Desenvolvimento

Prefeitos empreendedores reforçam apoio às pequenas empresas

Ampliação de estímulos ao desenvolvimento local está sendo debatida no 1º Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores, em Cariacica (ES)

Dilma Tavares. enviada especial da ASN

Cariacica - A importância estratégica dos micro e pequenos negócios para o desenvolvimento econômico e social dos municípios é a tônica do 1º Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores, que começou nesta quinta-feira (29) em Cariacica, Região Metropolitana de Vitória (ES), e continua na sexta-feira (30) na capital do estado.

 

A Rede de Prefeitos Empreendedores é integrada por vencedores e finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae para reconhecer e incentivar ações e iniciativas de desenvolvimento municipal baseadas no apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios. Um dos seus principais objetivos é a troca e disseminação de experiências bem-sucedidas.

 

O Sebrae vai ajudar a Rede nesse trabalho, conforme disse o presidente da instituição, Paulo Okamotto, na abertura do encontro. A idéia, disse, é ajudar a “contaminar o País” com esse modelo de desenvolvimento local. Ele lembrou que as prefeituras já dispõem de um arcabouço legal para isso, que é a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Mas é preciso que essa legislação seja regulamentada e colocada em prática nos municípios.

 

O Sebrae tem convênio com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Associação Brasileira de Municípios (CNM) com este objetivo. A Rede de Prefeitos Empreendedores vai reforçar as ações em prol da regulamentação da Lei Geral e do desenvolvimento local.

 

Okamotto lembrou que a Lei Geral tem mecanismos que facilitam o modelo de desenvolvimento local, baseado nos micro e pequenos negócios, como a criação do Agente de Desenvolvimento. Esse agente é indicado pela prefeitura e faz a interlocução nas ações focadas em desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada. O Sebrae também vem ajudando na formação desses agentes.

 

“Queremos que a Lei seja exercitada com a formação do Agente de Desenvolvimento. Vamos montar um centro de atendimento empresarial em todo o País com representantes das prefeituras treinados por nós”, disse Okamotto. Ele também destacou ações como a ampliação do acesso das micro e pequenas empresas às compras governamentais, ao crédito e à inovação.

 

O Espírito Santo é o primeiro estado do País com a Lei Geral regulamentada na totalidade de seus municípios. Conforme o superintendente do Sebrae no estado, José Eugênio Vieira, trata-se de resultado do incentivo e ação de parceria com as prefeituras. “Agora passamos para a segunda etapa, que é a implementação da lei na prática cotidiana dos municípios”.

 

Participam do encontro prefeitos e representantes de municípios e das unidades do Sebrae nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

 

O prefeito de Cariacica, Hélder Salomão, venceu a VI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em duas categorias: pela Região Sudeste e no destaque 'compras governamentais'. Conforme disse, as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico com foco nas micro e pequenas empresas estão melhorando tanto o ambiente de negócios no município que estão atraindo até médios e grandes empreendimentos. “Vale à pena investir nas micro e pequenas empresas” resumiu.

 

Para o prefeito de Vitória, João Coser, “o Brasil demorou a se dar conta de que a base do desenvolvimento econômico e social são as micro e pequenas empresas”. O presidente da ABM, Luiz Alberto Muniz, acredita que a ação da Rede “ampliará esse entendimento pelo País”.

 

A programação do encontro incluiu visitas a duas iniciativas da prefeitura de Cariacica. A primeira foi ao Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Ciampe), que agiliza a abertura de empresas, e a segunda ao projeto Fique Legal, um processo itinerante de formalização via Empreendedor Individual.

 

Direção

 

Um grupo de quatro prefeitos vai coordenar de forma provisória a Rede de Prefeitos Empreendedores até o próximo ano, quando haverá eleição dos dirigentes da entidade. Integram o grupo os prefeitos Helder Salomão, de Cariacica (ES), Eduardo Kury, de São José dos Campos (SP), Yvez Ribeiro, de Paulista (PE) e o ex-prefeito de Buritizeiro (MS). Eles já decidiram que a próxima reunião da Rede, marcada para 4 de dezembro deste ano, será em Betim (MG). Vários outros municípios já se candidataram para sediar os encontros seguintes.

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