25.06.2010 | 12:00
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Internet para todos
Presidente da Telebras afirma que pequenos provedores são aliados preferenciais
Para Rogério Santanna, o segmento, especialmente no interior do País, é importante parceiro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
Vanessa Brito
Brasília - Noventa e sete por cento dos cerca de 1,7 mil provedores brasileiros registrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são micro e pequenas empresas. Eles têm importância especial para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal pois viabilizam acesso à Internet, especialmente no interior do país. Essas afirmações são de Rogério Santanna, presidente da Telebras, estatal de capital aberto que está sendo refundada com o principal objetivo de implantar o PNBL. “Os pequenos provedores são aliados preferenciais do plano. A Telebras é parceira do segmento”, resume Santanna.
Segundo Rogério, o PNBL será implementado exatamente para corrigir algumas dificuldades no mercado de internet e telecomunicações no Brasil. Os pequenos provedores dependem das grandes operadoras para prestar serviço de acesso e conexão à rede mundial de computadores aos seus clientes, e, ao mesmo tempo concorrem com elas. “Hoje, os pequenos compram saída para internet dessas empresas, que também concorrem com eles. Por este motivo, as operadoras não oferecem bons preços e vendem mais caro aos provedores”, esclarece Santanna. Os provedores de internet serão responsáveis por introduzir a concorrência no mercado, conforme acrescenta Rogério.
Para o PNBL sair do papel e se tornar realidade falta transcorrer e serem concluídos os trâmites burocráticos de reativação da Telebras. “Uma assembléia geral terá que aprovar o novo estatuto, para podermos criar a estrutura da empresa, cargos, diretoria, entre outros”, informa Santanna. "Dificilmente os editais para a contratação dos fornecedores do PNBL serão publicados antes de agosto", prevê.
“Queremos que o Sebrae possa desempenhar seu importante papel junto ao PNBL, estabelecendo um trabalho conjunto tecnológico-técnico e gerencial, voltado a essas empresas. Há também grande conjunto de pequenas provedoras informais que precisam ser trazidas para a formalidade e necessitam de capacitações”, declara o presidente da Telebras. Para Santanna, os pequenos provedores devem aproveitar as oportunidades que serão criadas pelo PNBL, de contratar linhas mais baratas e poder expandir seus negócios no interior brasileiro.
Anatel e financiamento
Sobre a reivindicação dos empresários e associações do segmento entrevistados pela Agência Sebrae de Notícias a respeito da ausência de tratamento diferenciado por parte da Anatel às micro e pequenas empresas, previsto, inclusive, na Constituição Federal (1988), o presidente da Telebras afirma que tem ciência da questão mas que ainda não possui conhecimento de causa. “Esse tema deverá ser considerado no âmbito do PNBL para melhorar o relacionamento entre a agência reguladora de Telecomunicações e os pequenos provedores”, afirma.
Em relação à desagregação de redes, dispositivo da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), Santanna diz que a Anatel tentou realizá-la, mas foi derrotada anos atrás. “Ao invés de desagregação de redes, como ocorreu em outros países, vamos criar uma nova rede pública por intermédio do PNBL, gerenciada por uma estatal. Assim poderemos oferecer tratamento neutro para todos os integrantes da cadeia produtiva de telecomunicações”, justifica.
Outra demanda dos provedores de internet, especialmente daqueles que atuam no interior do país, está relacionada com o acesso a crédito facilitado para adquirir equipamentos, tecnologias e outras ferramentas necessárias ao serviço. “O plano prevê financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e, sobretudo, para os fornecedores de banda larga mais barata no atacado”, assegura.
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