Empreendedor Individual
Piauí já tem empreendedores individuais formalizados
Portal do Empreendedor já funciona no Estado e muitos atendimentos foram realizados nesta segunda-feira na sede do Sebrae/PI em Teresina
Suzana Prado
Em Teresina, Central Fácil atenderá empreendedores que desejam aderir à nova lei
Teresina - É de Teresina e pertence ao setor de serigrafia o primeiro Empreendedor Individual formalizado no Piauí pelo Portal do Empreendedor, serviço que começou a funcionar nesta segunda-feira (8) em todo o País.
Através do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, os milhares de trabalhadores informais do Piauí podem acessar o serviço e realizar todo o processo de legalização de sua atividade. O portal surgiu para estimular a adequação à Lei Complementar 128/08 que criou o Empreendedor Individual (EI), figura jurídica e que entrou em vigor em julho de 2009.
Com o EI, conquistam-se benefícios e vantagens, principalmente na questão previdenciária. Ao se formalizar, os empreendedores garantem, por exemplo, auxílio doença, licença maternidade e aposentadoria. Podem aderir ao EI cabeleireiros, vendedores ambulantes, manicures, costureiras, mototaxistas, motoboys, pedreiros e demais trabalhadores informais que existem no Brasil.
Através de uma linguagem simples e objetiva, o Portal do Empreendedor orienta, realiza o cadastro e a formalização online de quem deseja aderir a essa nova figura legal. Além de rápida, a adesão ao EI não custa nada.
“O Portal do Empreendedor vai atender gratuitamente todos os trabalhadores piauienses que desejam formalizar suas atividades. Aqui no Sebrae/PI, a Central Fácil vai realizar o cadastramento daqueles que não possuem computador e que tenham alguma dificuldade em usar essa ferramenta”, explica a gerente da Unidade de Políticas Públicas da Instituição, Maria Valclêdes de Moura.
A adesão ao Empreendedor Individual pode ser efetuada também por escritórios de contabilidade que tenham aderido ao Simples Nacional. Em Teresina vários escritórios estão fazendo gratuitamente o serviço.
Para o contador Carlos Frederico Pinto Nascimento, o Empreendedor Individual foi um dos passos mais importantes que o governo deu nos últimos anos. “É um passo extremamente importante porque o governo não formaliza por formalizar, mas prioriza quem trabalha honestamente, desburocratizando serviços, dando direitos e obrigações a um custo baixíssimo”, afirma o contador.
Nascimento acrescenta também que ele próprio acessou o Portal do Empreendedor para formalizar alguns empreendedores de Teresina e que o serviço foi rápido e eficiente.
Serviço:
Sebrae/PI - (86) 3216-1356
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