Pesquisa

Escolaridade tem influência na formalização dos negócios no Brasil

Estudo inédito realizado pelo Sebrae mostra que empreendedores com nível superior apresentam um nível de formalização quase 20 vezes maior que o de donos de negócio sem instrução

O empreendedorismo no Brasil ainda é uma atividade profundamente marcada pela informalidade. Dados do IBGE apontam que dos 28,4 milhões de donos de negócio no país, cerca de 2/3 afirmam não possuir CNPJ. Estudo inédito do Sebrae, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), mostra que essa informalidade é determinada por aspectos estruturais, em especial o nível de escolaridade. O nível de formalização dos donos de negócio brasileiros cresce com o nível de escolaridade. Empreendedores que têm nível superior apresentam um nível de formalização quase 20 vezes superior ao daqueles sem instrução (57% x 3%). O estudo do Sebrae chama atenção para um outro dado extremamente relevante, que é a disparidade quanto à raça dos empreendedores. Donos de negócio brancos têm o dobro da formalização dos negros (40% x 19%). Pesquisa completa no DataBase Sebrae


A análise feita pelo Sebrae revelou que a formalização dos negócios no Brasil (existência do CNPJ) tem um perfil bastante específico, sendo maior entre os indivíduos que são empregadores, brancos, com nível superior e estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. Ainda segundo o estudo, a maior concentração de empreendedores formais pode ser encontrada entre os que trabalham mais de 49 horas por semana no próprio negócio, ganham acima de 5 SM, estão há mais de 2 anos na atividade atual, possuem mais sócios e mais empregados e cujos empreendimentos estão no comércio (principalmente em local fixo).

Em contrapartida, a informalidade é maior entre os indivíduos que trabalham por conta própria, negros e com baixa escolaridade. Eles trabalham poucas horas por semana no negócio, ganham baixo rendimento e atuam sem sócios e sem empregados. Também apresentam alto nível de informalidade os empreendedores que estão no máximo há 1 mês na ocupação atual, trabalham em “área ou via pública” (ambulantes e camelôs), cujos empreendimentos estão, principalmente, no setor da agropecuária ou da construção e que estão localizados nas regiões Norte ou Nordeste.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o estudo comprova que apesar dos diversos avanços conquistados pelo empreendedorismo no Brasil nas últimas décadas - como a criação da figura do MEI (que completa 10 anos em julho), a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e mais recentemente a Lei da Liberdade Econômica - abrir um negócio formal no país continua sendo um exercício de coragem e perseverança. “No momento em que o Brasil enfrenta o drama do desemprego, com quase 13 milhões de pessoas sem trabalho, o empreendedorismo se torna uma alternativa concreta. Mas, para isso, precisamos assegurar igualdade de acesso ao mercado formal, a todos que se lançam no projeto de criar a própria empresa. Isso passa pela qualificação dos empreendedores e por políticas públicas que alcancem esse universo de pessoas que estão hoje à margem da economia”, conclui.

Educação faz a diferença
A história da designer gráfica Maíra Da Costa Pedro Luz mostra o quanto o nível de formação do empreendedor pode ser crucial para o sucesso do negócio. Depois de retornar ao Brasil em 2015, após passar alguns anos na Itália, a intenção inicial de Maíra era se recolocar no mercado de trabalho. Foi quando surgiu a ideia de abrir um restaurante junto com a mãe e se afirmar como mulher negra em um segmento dominado pelos homens. “Restaurante não era minha área de formação e depois, eu sou uma mulher negra... tive de superar vários obstáculos. Foi um caminho meio longo”, acrescenta. Mas, no final, o trabalho rendeu resultados. Hoje, além do Free Soul Food, um estabelecimento de comidas naturais e veganas na capital paulista, Maíra decidiu abrir duas lanchonetes. Em uma delas, a empresária oferta comidas naturais. Em outra, serve comidas mais tradicionais.
O restaurante delivery também passou a fazer eventos externos, outra atividade que não estava nos planos de expansão de Maíra e sua mãe. “Passamos a contratar pessoas de Angola, República Dominicana, Haiti, Venezuela, entre outros”, conta a empresária. E foi a partir disso que até seu cardápio mudou. “Hoje trabalhamos muito com raízes, uma especialidade dos imigrantes africanos.


PRINCIPAIS NÚMEROS:

• 29% dos Donos de Negócio no Brasil possuem CNPJ (71% não possuem);
• A presença de CNPJ no comércio é 5 vezes superior ao verificado na agropecuária;
• O número de indivíduos Conta Própria com CNPJ supera número de empregadores com CNPJ;
• Mas a proporção de CNPJ chega a 80% entre empregadores (contra 20% no caso dos Conta Própria);
• A região Sul é a que apresenta maior proporção de CNPJ (3,5 vezes maior que o encontrado no Norte);
• Homens e mulheres têm mesmo nível de formalização;
• A faixa de Donos de Negócios com “até 24 anos” é a que apresenta menor nível de formalização;
• A proporção de CNPJ cresce com a escolaridade;
• A proporção de CNPJ cresce com o tempo na atividade;
• A proporção de CNPJ cresce quanto maior o número de atividades dos Donos de Negócio;
• A proporção de CNPJ cresce quanto maior o número de horas trabalhadas no negócio;
• A proporção de CNPJ cresce quanto maior o rendimento médio mensal;
• A proporção de CNPJ cresce quanto maior o número de sócios;
• A proporção de CNPJ cresce quanto maior o número de empregados;
• Donos de Negócio brancos têm o dobro da formalização dos negros;
• Negócios exercidos em local fixo têm uma proporção de CNPJ 20 vezes superior aos exercidos em área ou via pública;

A informalidade é maior:


• Na agropecuária e na construção;
• Nos indivíduos Conta Própria;
• No Norte e Nordeste;
• No grupo dos negros;
• No grupo de até 24 anos;
• No grupo sem instrução;
• Quem está até 1 mês no negócio atual;
• Quem trabalha até 14 horas semanais no negócio;
• Quem ganha até 1 SM;
• Quem não tem nenhum sócio;
• Quem não tem nenhum empregado;
• Quem trabalha em área ou via pública;

 

 

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